Anexo “4” [...] [...] [...] Centralização financeira e concentração financeira: fundamentos da “conspiração” encontrada no “moderno capitalismo bursátil” [...] [...] [...] Prosseguindo em nossa abordagem, o economista francês François Chesnais sustenta que o "fundo de pensão" é uma escolha política; escolha em benefício dos mercados financeiros. Entretanto, iremos sustentar que os prejudicados pelo “hodierno capitalismo bursátil” são o trabalhador (ativo, aposentado, pensionista) e o pequeno acionista. Tal prejuízo equivale a uma transferência de riquezas destes dois grupos para o sistema financeiro, mormente para os “proprietários materiais da poupança concentrada coletiva” (alguns poucos executivos do fundo de pensão). A chegada a tal conclusão foi semelhante à montagem de um quebra-cabeça gigante. Portanto, tal conclusão não nos parece equivocada, como doravante iremos sustentar. Em outros termos, doravante iremos sustentar que tanto o “hodierno capitalismo bursátil” quanto o “fundo de pensão” são instituições sociais que tem sido utilizadas principalmente como simples meios de transferência de riquezas. Tal transferência de riquezas é materializada por meio de um misto dos fenômenos de concentração financeira e centralização financeira, conforme iremos doravante demonstrar. [...] [...] [...] Permite-nos compreender os conceitos dos fenômenos da “concentração” e da “centralização”, o seguinte fragmento de texto encontrado na literatura técnica: [...] [...] [...] [...] Na história do capital, a expropriação dos meios de produção permitiu que se desse curso ao processo de subsunção real do trabalho, isto é, a subordinação do processo de trabalho ao capital, permitindo a criação de valor por intermédio da exploração da força de trabalho. À medida que o capitalismo avançou, o movimento da concorrência intercapitalista operou um processo de concentração e centralização* do capital que, conjuntamente a outras mudanças de natureza sociopolítica, deu surgimento à indústria moderna (PAULO (9) NETTO; BRAZ, 2006). [...] [...] [...] * Pinto (1997) assevera que há na doutrina uma grande confusão entre esses dois termos que devem ser entendidos como movimentos separados. Apresenta a concentração de capitais como um aumento da composição orgânica do capital e a centralização como uma expropriação dos capitais individuais por outros capitalistas, de modo que poderia haver a ocorrência desse processo sem aquele, em que pese ao fato de não ser uma prática comum. (9) Adicionalmente, iremos sustentar que quanto maior for o tempo de duração do “moderno capitalismo bursátil” e do “fundo de pensão” mais riquezas serão transferidas dos dois grupos antes mencionados (trabalhadores e pequenos acionistas) para “determinado capital financeiro”. [...] [...] [...] Antes dissemos que a Bolsa de Valores deve servir para alguma coisa diferente de financiar a acumulação e avaliar os títulos bursateis. Assim, tentar descobrir qual seria esta outra coisa deve ser o próximo passo do presente trabalho. O primeiro tênue indício de que o “hodierno capitalismo bursátil” se equipara a uma “pirâmide financeira” podemos lograr compreensão por meio da leitura do seguinte fragmento de texto encontrado na literatura técnica: [...] [...] [...] [...] Les théoriciens de la valeur travail (Smith, Ricardo et Marx) reconnaissent d'ailleurs explicitement que d'importants écarts peuvent exister entre ces deux grandeurs. En effet, à leurs yeux, si les évolutions de la valeur sont au fondement des évolutions des prix, la conformité entre valeur et prix ne prévaut que tendanciellement, sur le long terme. (18) [...] [...] [...] Traduzindo: [...] [...] [...] [...] De fato, os teóricos do valor trabalho (Smith, Ricardo e Marx) reconhecem explicitamente que pode haver grandes diferenças entre estas duas grandezas. Assim, na opinião dos “pais fundadores”, enquanto a evolução do valor é a base para a evolução dos preços, a conformidade entre o valor e o preço tende a prevalecer apenas no longo prazo. (18) [...] [...] [...] O fragmento de texto, acima mencionado, observa que “[...] a conformidade entre o valor e o preço tende a prevalecer apenas no longo prazo.” Consequentemente, como exceto no longo prazo existe uma conformidade entre estas duas grandezas, nos demais períodos de tempo existe uma não-conformidade entre estas duas grandezas. Adicionalmente, a leitura do fragmento de texto vai de encontro à hipótese que estamos sustentando de que “moderno capitalismo bursátil” se equipara a uma “pirâmide financeira”. Entretanto, nesta primeira parte do presente trabalho pretendemos nos aprofundar na sustentação de que as instituições sociais conhecidas como “moderno capitalismo bursátil” e “fundo de pensão” se equiparam as primeiras duas características antes mencionadas, quais sejam, “conspiração” e “pirâmide financeira”. Neste sentido, respectivamente, apresentamos a seguir dois fragmentos de texto encontrados na literatura técnica: [...] [...] [...] [...] The market, considered as a whole, cannot dispose of a security. [...] This is what I have called “the liquidity paradox”, namely, that the individual liberty to sell a security whenever one pleases exists only by virtue of an implicit commitment on the part of the financial community as a whole to hold on to the totality of securities over the long term. Yet this mutual dependence, which clearly sets financial markets apart from ordinary markets, is concealed from view by the effects of competition. Ordinary markets bring together two groups with clearly divergent interests: producers and consumers. Prices are formed as a result of the tension between these two opposed forces, the one pushing prices upward, the other downward. This is the basis for the law of supply and demand, which prevents either party from gaining too great an advantage over the other. In financial markets, by contrast, nothing of the sort occurs. There is no group of buyers that negotiates with a group of sellers; instead there is a group of individuals, each of whom acts as a buyer and a seller. Structurally, then, above and beyond whatever local reasons there may be for buying or selling, their interests converge. (18) [...] [...] [...] Traduzindo: [...] [...] [...] [...] O mercado, considerado como um todo, não pode dispor de um título. [...] Isso é o que chamei de “paradoxo da liquidez”, ou seja, a liberdade individual de vender um título sempre que quiser existe apenas em virtude de um compromisso implícito por parte da comunidade financeira como um todo de manter a totalidade dos títulos no longo prazo. No entanto, esta dependência mútua, que distingue claramente os mercados financeiros dos mercados normais, é ocultada de vista pelos efeitos da concorrência. Os mercados normais reúnem dois grupos com interesses claramente divergentes: produtores e consumidores. Os preços são formados como resultado da tensão entre essas duas forças opostas, uma empurrando os preços para cima e a outra para baixo. Esta é a base para a lei da oferta e da demanda, que impede que uma das partes obtenha uma vantagem muito grande sobre a outra. Nos mercados financeiros, ao contrário, nada disso ocorre. Não há um grupo de compradores que negocia com um grupo de vendedores; em vez disso, há um grupo de indivíduos, cada um dos quais age como um comprador e vendedor. Estruturalmente, então, acima e além de quaisquer razões locais que possam existir para comprar ou vender, seus interesses convergem. (18) [...] [...] [...] [...] Tampouco prospera a idéia de que a propriedade das empresas é entregue aos trabalhadores por intermédio dos fundos de pensão. Há aqui um equívoco conceitual entre propriedade formal e real, pois não é denominação jurídica da titularidade que efetivamente evidencia o conteúdo da propriedade. Independente da mesma, o que define a propriedade é o poder de alocação e, principalmente, o destino das riquezas produzidas que, cada vez mais, se concentram em poucas mãos. (9) [...] [...] [...] A expressão “dependência mútua, ocultada de vista pelos efeitos da concorrência”, encontrada no primeiro fragmento de texto, é o principal indício de que o “hodierno capitalismo bursátil” se equipara a uma “conspiração” e/ou a uma “pirâmide financeira”, pois no “moderno capitalismo bursátil” “[...] acima e além de quaisquer razões locais que possam existir para comprar ou vender, os interesses dos compradores e vendedores convergem”, como podemos ler no primeiro fragmento de texto. Entretanto, tal convergência não passa de uma espécie de “manipulação”, como veremos na segunda parte do presente trabalho. Por outro lado, o principal indício de que o “fundo de pensão” se equipara a uma “conspiração” e/ou a uma “pirâmide financeira” encontramos no segundo fragmento de texto: “[...] o que define a propriedade é o poder de alocação e, principalmente, o destino das riquezas produzidas que, cada vez mais, se concentram em poucas mãos”, como a seguir iremos demonstrar. Ou seja, a constatação de que “[...] o que define a propriedade é o poder de alocação” é um forte indício de que o fundo de pensão equipara-se a uma “pirâmide financeira” e/ou a uma “conspiração”, como veremos. [...] [...] [...] Em primeiro lugar, cabe-nos aqui observar que se não houvesse a “dependência mútua”, mencionada no primeiro fragmento de texto, a evolução dos preços no “hodierno capitalismo bursátil” teria sido bastante diferente daquela que encontramos na realidade. Neste sentido, iremos sustentar que o surgimento de preços extravagantes no “hodierno capitalismo bursátil” se equipara a evolução dos preços de uma “pirâmide financeira” e/ou uma “conspiração. [...] [...] [...] Ademais, iremos doravante sustentar que o surgimento de “preços extravagantes” no “moderno capitalismo bursátil” fundamenta-se em 3 (três) constatações: [...] [...] [...] (1) Os preços do mercado bursátil seguem uma oferta “não-concorrencial”; [...] [...] [...] (2) O “moderno capitalismo bursátil” equipara-se a um misto de “manipulação” e “oligopólio”; (3) A maioria dos participantes do “moderno capitalismo bursátil” é pouco informada sobre o que é o “moderno capitalismo bursátil”. Em segundo lugar, parece-nos importante aqui realçarmos algo mencionado no primeiro fragmento de texto acima, vale dizer: “[...] esta dependência mútua [...] é ocultada de vista pelos efeitos da concorrência.” Assim, são apenas “efeitos da concorrência”, as palavras encontradas no fragmento de texto acima. Em outros termos, nos mercados bursateis não existe concorrência, pois nos mercados bursáteis prevalece uma oferta “não-concorrencial”, como vimos no Anexo “1”. [...] [...] [...] Por outro lado, no segundo fragmento de texto encontramos podemos ler o seguinte: [...] [...] [...] “[...] o que define a propriedade é o poder de alocação” [...] [...] [...] Permitem-nos ilustrar tal observação dois fragmentos de texto encontrados na literatura técnica. [...] [...] [...] O primeiro é de autoria de um grande trader, o norte- americano, Warren Buffett; no segundo dois grandes economistas sintetizam as fragilidades do sistema de capitalização, conforme se segue: [...] [...] [...]  [...] Pension fund managers continue to make investment decisions with their eyes firmly fixed on the rear-view mirror. This general fight-the- last-war approach has proven costly in the past and will likely prove equally costly this time around. (24) [...] [...] [...]  [...] Um segundo conjunto de contestações à “sabedoria convencional” sobre a oportunidade de um desenvolvimento da previdência com capitalização obrigatória é mais fundamental e pode ser reconduzido a uma verdade afirmada claramente por Keynes, na Teoria Geral. Face à idéia segundo a qual os trabalhadores, ao fazerem poupança financeira em contas individuais, estariam em condições de acumular fundos, ao longo do tempo, cujos rendimentos lhes garantiriam uma pensão em termos reais, vale ainda a observação que “como coletividade, não podemos fazer reservas para o consumo futuro, mediante mecanismos financeiros, mas apenas pela produção física corrente”. Em outras palavras, em termos reais, os bens reais dos pensionistas de 2030 não podem ser retirados senão da produção real de 2030. O mesmo ponto é sublinhado até mesmo por Milton Friedman, grande adversário de Keynes, que, em 1999, reafirmou que “as taxas pagas pelos trabalhadores de hoje são usadas para pagar os pensionistas de hoje”, ainda que tenha perdido a ocasião de atacar a reserva dos fundos estatais no seu país e manifestar o temor de um crescimento de imposições futuras. Em suma, a questão do pagamento real das pensões se refere à distribuição real do rendimento do período em que aquele pagamento é efetuado, e não há como contornar esta circunstância com mágica de cartas. Pelo contrário, na medida em que as políticas de compressão dos gastos previdenciários públicos ou a instituição da previdência complementar obrigatória, deprimem, ao invés de ampliar a força de trabalho ocupada e a sua atividade, não fazem senão piorar a situação. (33) [...] [...] [...]